III CAUCUS INTERNACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS E COMUNIDADES LOCAIS: CONHECIMENTOS TRADICIONAIS, INOVAÇÕES E PRÁTICAS ASSOCIADAS AOS RECURSOS GENÉTICOS, REGIME INTERNACIONAL DE ACESSO E REPARTIÇÃO DE BENEFÍCIOS, PLANO DE GÊNERO E MUDANÇAS CLIMÁTICAS NA CONVENÇÃO SOBRE DIVERSIDADE BIOLÓGICA.
Os Povos Indígenas têm promovido a conservação e utilizado de forma sustentável os recursos naturais existentes em seus territórios, além de serem titulares de seus conhecimentos, inovações e práticas, as quais desempenham um papel fundamental na prestação de serviços ambientais imprescindíveis para o planeta. Entretanto esses Povos têm sido vítimas da exploração econômica dos recursos naturais e conhecimentos tradicionais associados, mediante biopirataria, que consiste na apropriação e uso indevido de tais conhecimentos, inovações e práticas, sem o consentimento, livre, prévio e informado e a repartição dos benefícios auferidos desta exploração, em caráter justo e eqüitativo, com Povos Indígenas e Comunidades Locais, nos termos da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB).
A promoção do respeito e proteção do patrimônio cultural e natural dos Povos Indígenas contam com o apoio de organismos das Nações Unidas e necessitam da sensibilização de setores estratégicos da sociedade civil, a exemplo das universidades e outras instituições de ensino e pesquisa, além de setores do Governo e da iniciativa privada que possam dialogar com as organizações indígenas na construção de marcos regulatórios que promovam a proteção efetiva dos saberes, inovações, práticas e expressões culturais dos Povos Indígenas do Brasil.
A ONU declarou 2010 como o Ano Internacional da Biodiversidade e, nesse contexto, o III CaucusInternacional dos Povos Indígenas será um evento preparatório à Décima Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (COP X da CDB), em Nagoya, de 18 a 29 de outubro de 2010, no Japão. Considerando que o III Caucus Internacional dos Povos Indígenas e Comunidades Locais: Conhecimentos Tradicionais, Inovações e Práticas Associados aos Recursos Genéticos, Regime Internacional de Acesso e Repartição de Benefícios, Plano de Gênero e Mudanças Climáticas na Convenção sobre Diversidade Biológica terá lugar em um momento histórico estratégico, em virtude do processo de discussão da nova lei de acesso aos conhecimentos tradicionais associados aos recursos genéticos, em curso no Brasil e da criação de um regime internacional de acesso e repartição de benefícios, cuja fase final de negociações será realizada na COP X, no Japão.
Assim, como evento preparatório à COP X, o III Caucus Internacional dos Povos Indígenas e Comunidades Locais: Conhecimentos Tradicionais, Inovações e Práticas Associados aos Recursos Genéticos, Regime Internacional de Acesso e Repartição de Benefícios, Plano de Gênero e Mudanças Climáticas na Convenção sobre Diversidade Biológica, acontecerá em Brasília, nos dias 5 a 7 de junho de 2010
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