Governo garante, a partir de 2012, formação superior para indígenas

Da Redação
Agência Pará

A partir de 2012, integrantes de etnias indígenas do Pará poderão ter formação em nível superior. A iniciativa é resultado de um acordo firmado entre o Governo do Estado, Ministério Público do Trabalho e Ministério Público Federal, em dezembro do ano passado. A instituição executora do plano de trabalho para a formação de professores indígenas será a Universidade do Estado do Pará (Uepa), em parceria com a Secretaria de Estado de Educação (Seduc).
O curso de Licenciatura Intercultural será ofertado pela Uepa a partir do primeiro período letivo de 2012, com a abertura de 90 vagas, divididas em duas turmas. Já a Seduc deverá elaborar um projeto de criação de cargo de professor indígena de nível superior e encaminhá-lo à Assembleia Legislativa do Estado. Estas ações visam garantir o ensino nas escolas indígenas até a última série do ensino médio. O projeto de lei para a criação do cargo de professor indígena deverá ser enviado à Assembleia Legislativa até o final do semestre de 2010.
O plano de formação de professores indígenas atenderá as escolas de nível fundamental em 12 aldeias dos povos Tembé, Parkatejê e Kyikatêjê, que pertencem ao Estado.
Crescimento - De acordo com o Censo Escolar Indígena do Ministério da Educação (MEC), publicado em 2005, estavam matriculados no ensino básico 164 mil alunos indígenas, desde 2002. Nesses três anos, houve um crescimento de 40% no alunado indígena. Já no ensino médio, o crescimento no mesmo período foi de 300%.
O saldo no ensino superior também foi positivo, registrando 2,5 mil índios. Porém, 70% deles cursando em instituições privadas, o que aponta a necessidade do Estado criar condições para a inserção da população indígena em instituições públicas de ensino superior.
A Uepa tem acompanhado, mais efetivamente, as políticas públicas para os povos indígenas do Pará desde abril de 2007, com a realização da Semana dos Povos Indígenas do Pará, em parceria com o governo federal e organizações indígenas locais, da qual participam representantes dos índios.
Neste evento, foi elaborada a "Carta dos Povos Indígenas", que contempla a apresentação de 60 proposições relativas aos problemas vivenciados pelos povos indígenas do Pará em setores prioritários, como educação, saúde, infraestrutura, proteção e valorização do patrimônio cultural, sustentabilidade econômica e geração de renda, proteção e gestão territorial.
A partir da carta, o governo do Pará propôs a construção coletiva das diretrizes da Política Indigenista do Estado do Pará, em que participaram representantes sociais e políticos das esferas governamentais nos âmbitos municipal, estadual e federal, bem como de organizações da sociedade civil indígena em que se consolidam os espaços e as ações de esfera de defesa, proteção e promoção dos direitos humanos e indígenas no Estado. Assim, foi constituído pela governadora o Comitê Intersetorial de Políticas Públicas Indigenista do Estado do Pará, que reúne 42 órgãos.
Uma das diretrizes apontadas pelos povos indígenas para a Uepa foi a constituição de uma comissão para implantar as políticas afirmativas para os povos indígenas. A necessidade de acesso ao ensino superior pelos indígenas, assim como a oferta da Licenciatura Intercultural pelas universidades, foram as demandas apontadas pelos indígenas durante as conferências regionais de Educação Escolar Indígena, realizadas em 2009, em Belém e Marabá. Como resultado, a universidade, em parceria com a Seduc, iniciará em 2012, o plano de trabalho para a formação de professores indígenas.

Ericka Pinto - Uepa