VIII etapa do Haiyô começa dia 2 de agosto

Da Redação

Na próxima segunda-feira (02.08) começa a VIII etapa presencial do Projeto Haiyô, com duração de cinco semanas, em cinco polos do Estado, reunindo um total de 298 alunos. O Haiyô, formação de professores indígenas para o magistério intercultural, está inserido na política de formação e de respeito aos povos indígenas implementada em Mato Grosso, de forma pioneira, ao longo dos últimos anos.

Em agosto o Haiyô estará nos polos de Sangradouro município de General Carneiro (Escola Estadual Indígena São Jose do Sangradouro), Juína (Escola Estadual “Antônio Francisco Lisboa”), Campinápolis (Escola Estadual Indígena Rai’Rãte) e Médio Xingu (Escola Estadual Indígena “Ikpeng”). De 1 a 30 setembro será a vez do Alto Xingu (Escola Estadual Indígena “Leonardo Villas Boas”).

Ao todo participam 31 etnias, entre Arara, Cinta Larga, Zoró, Tapirapé, Karajá, Myky, Guató, Chiquitano, Kayabi, Paresi, Irantxe, Munduruku, Apiaká, Rikbaktsa, Xavante, Bororo, Nambikwara, Kuikuro, Kalapalo, Nafukua, Matipu,Meinako, Waura, Kamaiurá, Yawalapiti, Awiti, Ikipeng, Trumai, Suiá, Matipu e Trumai.

O projeto inserido no Estado de Mato Grosso desponta no Brasil e no mundo por ser essencialmente marcado pela diversidade étnica e cultural. É um Estado multiétnico e multilingue, sendo o segundo em número de povos indígenas no país. São 42 povos e uma população de 35.000 índios; 33 línguas distintas pertencentes aos troncos lingüísticos Macro-jê,Tupi, Aruak e Karib, além de povos de línguas isoladas.

Dos 141 municípios estaduais, 45 incluem terras indígenas. Os Povos que vivem em Mato Grosso tornam o Estado peculiar em riquezas de culturas, línguas, costumes, tradições, valores, conhecimentos e organização social. Diante desta realidade, a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) acredita ser imprescindível a implantação do programa de formação de professores para o magistério intercultural. “Por meio dele se consolida uma educação escolar que contribua para a efetivação dos direitos educacionais dos povos indígenas e para a oferta de ensino de qualidade nas comunidades indígenas”, destaca a coordenadora do projeto, Letícia Antonia de Queiroz.

O curso específico para a Formação de Professores indígenas em Mato Grosso é referência para iniciativas em outros Estados brasileiros. A proposta do Haiyô é habilitar para a docência da Educação Infantil, 1º e 2º ciclos, professores indígenas, beneficiando assim mais de 9.500 alunos nas escolas das aldeias, que já atuam em sala de aula. Haiyô é uma palavra afirmativa de origem Nambikwara que significa “bom”, “muito bom”, “quero aprender” , informa o professor nambikwara, Mané Manduca. (com coordenação indígena).

Fonte: O Documento

Escolas indígenas são as piores nas avaliações do governo

Brasil
26/07/2010 - 08:45
Do site R7

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Os resultados de dois indicadores divulgados em julho deste ano pelo MEC (Ministério da Educação) retrataram alguns problemas da educação escolar indígena no Brasil. No Enem 2009, a escola indígena Dom Pedro I, no Amazonas, foi a pior colocada do Brasil. No Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) 2009 duas das 15 piores escolas do Estado de São Paulo estão neste tipo de comunidade, a Djekupe Amba Arandy e a Guarani Gwyra Pepo.

No meio da floresta amazônica, no município de Santo Antonio do Içá está a Dom Pedro I, com nota 249 no Enem. Para se ter uma dimensão da diferença com outros centros educacionais, a segunda pior nota do país foi 307, de um colégio do Mato Grosso. O melhor colégio do Brasil foi o Vértice, instituição privada em São Paulo cuja nota chegou a 749 pontos.

Na zona norte da capital paulista, em plena zona urbana, a Djekupe Amba Arandy ficou classificada como a pior instituição de ensino fundamental de 1ª a 4ª série do Estado, segundo o Ideb. A nota do colégio foi 2,5 em uma escala de zero a dez. Na lanterna do ranking também está a Guarani Gwyra Pepo, com 3,3 pontos. A primeira colocada entre as públicas fica na cidade de Cajuru, e tirou nota 9,0.

Sem comparação

Rossieli Silva, diretor do departamento de planejamento da secretaria estadual de educação do Amazonas, diz que não é possível comparar o rendimento das escolas porque, apesar de indígenas, elas não têm o mesmo estilo. Ele explica que, para ser classificado como indígena, basta denominar-se assim no Censo Escolar (compilação de dados feita pelo MEC).

- Não posso fazer comparação com uma escola de São Paulo que se diz indígena. Essa comparação não serve. Existem escolas que informam erroneamente.

Além disso, Silva não concorda com a prova do Enem como base de comparação. Ele diz que o Enem avalia o aluno, e não a escola, e que os índios têm outro tipo de conhecimento que não o exigido na prova.

- Estamos levando educação para um lugar novo, mas sempre respeitando a cultura indígena.

São Paulo

Em São Paulo há 53 escolas indígenas, de acordo com o censo escolar 2009. No entanto, Jatiaci Fernandes, diretora da Djekupe, disse que somente essas duas participaram da avaliação.

Ela diz não entender o péssimo resultado de seus alunos. Mesmo assim, houve um progresso no ensino fundamental entre 2008 e 2009, “estão esperávamos uma boa nota”, afirma a diretora.

Governo

A Secretaria Estadual de Educação de São Paulo diz não reconhecer os indicadores e que “não é possível a participação dessas escolas em avaliações que não têm indicadores próprios para que seja revelada a identidade e qualidade da escola indígena que é uma escola intercultural e bilíngue, diferente de todas as escolas da rede pública”.

Ainda segundo a secretaria, as escolas estaduais indígenas paulistas não farão mais a prova do Ideb, do Enem e do Saresp (Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do Estado e São Paulo), “pois o currículo da escola indígena é diferente da escola não indígena”.

O MEC, afirma que tem investido em ações de qualificação da educação escolar indígena ,como formação de professores, produção de materiais didáticos próprios e melhoria da infraestrutura.

Fonte: Central RO

A FOME DE MARINA

Por José Ribamar Bessa Freire*

Há pouco, Caetano Veloso descartou do seu horizonte eleitoral o presidente Lula da Silva, justificando: “Lula é analfabeto”. Por isso, o cantor baiano aderiu à candidatura da senadora Marina da Silva, que tem diploma universitário. Agora, vem a roqueira Rita Lee dizendo que nem assim vota em Marina para presidente, “porque ela tem cara de quem está com fome”.

Os Silva não têm saída: se correr o Caetano pega, se ficar a Rita come.

Tais declarações são espantosas, porque foram feitas não por pistoleiros truculentos, mas por dois artistas refinados, sensíveis e contestadores, cujas músicas nos embalam e nos ajudam a compreender a aventura da existência humana.

Num país dominado durante cinco séculos por bacharéis cevados, roliços e enxudiosos, eles naturalizaram o canudo de papel e a banha como requisitos indispensáveis ao exercício de governar, para o qual os Silva, por serem iletrados e subnutridos, estariam despreparados.

Caetano Veloso e Rita Lee foram levianos, deselegantes e preconceituosos. Ofenderam o povo brasileiro, que abriga, afinal, uma multidão de silvas famélicos e desescolarizados.

De um lado, reforçam a ideia burra e cartorial de que o saber só existe se for sacramentado pela escola e que tal saber é condição sine qua non para o exercício do poder. De outro, pecam querendo nos fazer acreditar que quem está com fome carece de qualidades para o exercício da representação política.

A rainha do rock, debochada, irreverente e crítica, a quem todos admiramos, dessa vez pisou na bola. Feio.“Venenosa! Êh êh êh êh êh!/ Erva venenosa, êh êh êh êh êh!/ É pior do que cobra cascavel/ O seu veneno é cruel…/ Deus do céu!/ Como ela é maldosa!”.

Nenhum dos dois - nem Caetano, nem Rita - têm tutano para entender esse Brasil profundo que os silvas representam.

A senadora Marina da Silva tem mesmo cara de quem está com fome? Ou se trata de um preconceito da roqueira, que só vê desnutrição ali onde nós vemos uma beleza frágil e sofrida de Frida Kahlo, com seu cabelo amarrado em um coque, seus vestidos longos e seu inevitável xale? Talvez Rita Lee tenha razão em ver fome na cara de Marina, mas se trata de uma fome plural, cuja geografia precisa ser delineada. Se for fome, é fome de quê?

O mapa da fome
A primeira fome de Marina é, efetivamente, fome de comida, fome que roeu sua infância de menina seringueira, quando comeu a macaxeira que o capiroto ralou. Traz em seu rosto as marcas da pobreza, de uma fome crônica que nasceu com ela na colocação de Breu Velho, dentro do Seringal Bagaço, no Acre.

Órfã da mãe ainda menina, acordava de madrugada, andava quilômetros para cortar seringa, fazia roça, remava, carregava água, pescava e até caçava. Três de seus irmãos não aguentaram e acabaram aumentando o alto índice de mortalidade infantil.

Com seus 53 quilos atuais, a segunda fome de Marina é dos alimentos que, mesmo agora, com salário de senadora, não pode usufruir: carne vermelha, frutos do mar, lactose, condimentos e uma longa lista de uma rigorosa dieta prescrita pelos médicos, em razão de doenças contraídas quando cortava seringa no meio da floresta. Aos seis anos, ela teve o sangue contaminado por mercúrio. Contraiu cinco malárias, três hepatites e uma leishmaniose.

A fome de conhecimentos é a terceira fome de Marina. Não havia escolas no seringal. Ela adquiriu os saberes da floresta através da experiência e do mundo mágico da oralidade. Quando contraiu hepatite, aos 16 anos, foi para a cidade em busca de tratamento médico e aí mitigou o apetite por novos saberes nas aulas do Mobral e no curso de Educação Integrada, onde aprendeu a ler e escrever.

Fez os supletivos de 1º e 2º graus e depois o vestibular para o Curso de História da Universidade Federal do Acre, trabalhando como empregada doméstica, lavando roupa, cozinhando, faxinando.

Fome e sede de justiça: essa é sua quarta fome. Para saciá-la, militou nas Comunidades Eclesiais de Base, na associação de moradores de seu bairro, no movimento estudantil e sindical. Junto com Chico Mendes, fundou a CUT no Acre e depois ajudou a construir o PT.

Exerceu dois mandatos de vereadora em Rio Branco , quando devolveu o dinheiro das mordomias legais, mas escandalosas, forçando os demais vereadores a fazerem o mesmo. Elegeu-se deputada estadual e depois senadora, também por dois mandatos, defendendo os índios, os trabalhadores rurais e os povos da floresta.

Quem viveu da floresta, não quer que a floresta morra. A cidadania ambiental faz parte da sua quinta fome. Ministra do Meio Ambiente, ela criou o Serviço Florestal Brasileiro e o Fundo de Desenvolvimento para gerir as florestas e estimular o manejo florestal.

Combateu, através do Ibama, as atividades predatórias. Reduziu, em três anos, o desmatamento da Amazônia de 57%, com a apreensão de um milhão de metros cúbicos de madeira, prisão de mais 700 criminosos ambientais, desmonte de mais de 1,5 mil empresas ilegais e inibição de 37 mil propriedades de grilagem.

Tudo vira bosta
Esse é o retrato das fomes de Marina da Silva que - na voz de Rita Lee - a descredencia para o exercício da presidência da República porque, no frigir dos ovos, “o ovo frito, o caviar e o cozido/ a buchada e o cabrito/ o cinzento e o colorido/ a ditadura e o oprimido/ o prometido e não cumprido/ e o programa do partido: tudo vira bosta”.

Lendo a declaração da roqueira, é o caso de devolver-lhe a letra de outra música - ‘Se Manca’ - dizendo a ela: “Nem sou Lacan/ pra te botar no divã/ e ouvir sua merda/ Se manca, neném!/ Gente mala a gente trata com desdém/ Se manca, neném/ Não vem se achando bacana/ você é babaca”.

Rita Lee é babaca? Claro que não, mas certamente cometeu uma babaquice. Numa de suas músicas - ‘Você vem’ - ela faz autocrítica antecipada, confessando: “Não entendo de política/ Juro que o Brasil não é mais chanchada/ Você vem… e faz piada”. Como ela é mutante, esperamos que faça um gesto grandioso, um pedido de desculpas dirigido ao povo brasileiro, cantando: “Desculpe o auê/ Eu não queria magoar você”.

A mesma bala do preconceito disparada contra Marina atingiu também a ministra Dilma Rousseff, em quem Rita Lee também não vota porque, “ela tem cara de professora de matemática e mete medo”. Ah, Rita Lee conseguiu o milagre de tornar a ministra Dilma menos antipática! Não usaria essa imagem, se tivesse aprendido elevar uma fração a uma potência, em Manaus, com a professora Mercedes Ponce de Leão, tão fofinha, ou com a nega Nathércia Menezes, tão altaneira.

Deixa ver se eu entendi direito: Marina não serve porque tem cara de fome. Dilma, porque mete mais medo que um exército de logaritmos, catetos, hipotenusas, senos e co-senos. Serra, todos nós sabemos, tem cara de vampiro. Sobra quem?

Se for para votar em quem tem cara de quem comeu (e gostou), vamos ressuscitar, então, Paulo Salim Maluf ou Collor de Mello, que exalam saúde por todos os dentes. Ou o Sarney, untuoso, com sua cara de ratazana bigoduda. Por que não chamar o José Roberto Arruda, dono de um apetite voraz e de cuecões multi-bolsos? Como diriam os franceses, “il péte de santé”.

O banqueiro Daniel Dantas, bem escanhoado e já desalgemado, tem cara de quem se alimenta bem. Essa é a elite bem nutrida do Brasil…

Rita Lee não se enganou: Marina tem a cara de fome do Brasil, mas isso não é motivo para deixar de votar nela, porque essa é também a cara da resistência, da luta da inteligência contra a brutalidade, do milagre da sobrevivência, o que lhe dá autoridade e a credencia para o exercício de liderança em nosso país.

Marina Silva, a cara da fome? Esse é um argumento convincente para votar nela. Se eu tinha alguma dúvida, Rita Lee me convenceu definitivamente.

(*) Professor, coordena o Programa de Estudos dos Povos Indígenas (UERJ)e pesquisa no Programa de Pós-Graduação em Memória Social (UNIRIO)

Wiranu Tembé é nova indiazinha em 'Tainá 3 - A Origem'

AE - Agência Estado

A saga da produção do filme "Tainá 3 - A Origem" para encontrar a nova atriz que daria vida à indiazinha defensora da natureza no novo filme da série é tão peculiar que acaba soando como clichê de filmes de aventura. Depois de passar quase dois anos realizando testes em vários Estados do Brasil para encontrar a menina que substituiria Eunice Baia, a ''primeira Tainá'', que hoje tem 20 anos, o produtor Claudio Barros e seu assistente Milton Boulhosa descobriram a pequena Wiranu Tembé durante os Jogos Indígenas 2009.

Realizados em outubro na cidade paraense de Paragominas, a cerca de 300 quilômetros da capital, Belém, os jogos reuniram tribos de todo o Brasil em competições de pesca, danças e outros rituais indígenas. "Já havíamos testado de atrizes mirins a meninas que nunca tinham visto TV. E nada. Até que um dia fomos aos Jogos e, durante o evento, avistamos uma menininha, agarrada à saia da mãe, quase sendo arrastada de tão pequena. Ela parecia muito menor que a Tainá do roteiro, que tinha 8 anos. Mas a figura da Wiranu nos chamou tanto a atenção que resolvemos pedir autorização à Funai (Fundação Nacional do Índio) para falar com sua família", contou Claudio Barros após uma jornada de filmagens de "Tainá 3" em Alter do Chão, onde há três semanas cerca de 100 pessoas trabalham nas filmagens do longa.

Barros teve de pedir autorização à Funai porque, durante o evento, cada tribo tem seu espaço e, em geral, o acesso é controlado. "Tínhamos só a foto dela. E precisávamos saber mais. Conseguimos autorização, falamos com o pai dela e o convencemos a autorizar que ela fizesse um teste. Ela foi tão bem que se tornou uma das 12 finalistas do processo de seleção", relembra.

Wiranu era perfeita para o papel. Corajosa e esperta como Tainá, tinha tudo para ser a nova estrela mirim. Único detalhe: ela não falava português. Mas Claudio tinha certeza que ela poderia dar conta do recado. E deu. Apesar do ''detalhe'' e de ser menor que a heroína do roteiro, Wiranu foi tão bem nos testes que, após um mês de exercícios de atuação, não deixou dúvidas: "Tanto eu quanto a Rosana (Svartman, diretora do filme) sabíamos que ela era a nova Tainá."

Nome aprovado, produtores convencidos, era a hora de adaptar a história para uma garotinha menor. Enquanto a roteirista Cláudia Levay trabalhava, Wiranu continuava sua rotina na aldeia Tekohaw, a 12 horas de barco de Paragominas. Meses depois do treinamento, Barros foi visitar a menina. No reencontro, perguntou: "Você estava com saudade?". A menina, com 5 anos recém completados e um português incipiente, respondeu: "Não." Claudio estranhou a resposta, mas aceitou a sinceridade infantil. Passado algum tempo, Wiranu disse a Claudio: "Tio, pensei muito em você e no tio Milton." Foi então que o produtor entendeu. Wiranu tinha saudade. "Ela só não sabia dar nome ao sentimento em português." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.



Brasileiro nativo, índio por apelido, bugres JAMAIS!

Wilson Matos da Silva*

Nas palavras do presidente da Federação Indígena Brasileira (FIB), Alfredo Wapixana: "Nascer índio no Brasil é adquirir como certidão de batismo, a pecha de bugre e indolente, é mais um a aumentar a fileira dos que só querem ter direitos e não deveres é empecilho (estorvar embaraçar) ao progresso da "civilização". É assim que a sociedade percebe os povos indígenas".
O espírito de um capitalismo saqueador e aventureiro do colonizador português confrontou-se com as idéias e vivências das nossas tribos indígenas em relação ao trabalho e ao que disto decorre, o que significou um abismo cultural. Essa percepção errônea se traduz em reações sistemáticas de discriminação em todos os aspectos, condenando-nos assim, ao ostracismo e ao degredo coletivo.
Sobre o termo "BUGRE" leciono: A origem da palavra vem do francês bougre, que de acordo com o dicionário Houaiss possui o primeiro registro no ano de 1172 e significa ‘herético’, que por sua vez vem do latim medieval (século VI) bulgàrus. Como membros da igreja greco-ortodoxa, os búlgaros foram considerados heréticos, e o emprego do vocábulo para denotar a pessoa indígena liga-se à idéia de ‘inculto, selvático, não cristão’ - uma noção de forte valor pejorativo.
O termo bugre originou-se num movimento herético, na Europa, durante a Idade Média, representando uma força contrária aos preceitos ditados pela ortodoxia da Igreja. Surgiu no século IX, na Bulgária, tendo sido batizado como bogomilismo, inspirado no nome do padre Bogomil, considerado fundador da seita herética.
O ‘bugre’ vai reaparecendo na lembrança do europeu, com uma identidade já construída, acompanhando a idéia da infidelidade moral, porém com novos elementos, próprios da nova situação. Os bugres surgiram de uma sociedade muito fechada e de fundamentação radicalmente religiosa. Não parece verossímil uma história tão complexa e antiga para um personagem alcunhado e tratado, hoje, em diversas cidades do Brasil, como "João-Ninguém".
Fica claro que o termo é pejorativo, para identificar aqueles que apresentam alguns traços físicos específicos - "cabelo de flecha, liso, escorrido"; "olho rasgado, nariz meio achatado"; "escuro sem ser negro" - que estão associados a aspectos culturais, sociais, psíquicos e econômicos também específicos: "o bugre é rústico, atrasado"; "o bugre verdadeiro é do mato, aquele que está escondido, mais agressivo e arredio"; "o bugre que está na cidade é mais dócil, pode ser trabalhador, mas é traiçoeiro".
No MS, a presença recente dos migrantes (paulistas, mineiros, paranaenses, gaúchos, desde a década de 70, principalmente) despertou um sentimento de fragilidade perante os valores tradicionais autoritários. Esta insegurança, este medo, esta angústia manifestam-se, dentre outras formas, na retomada do preconceito contra o índio, que figura como bugre/bode expiatório para tudo o que é tido como negativo, indesejável e condenável.
O termo tem significado de herege e sodomita desqualificação absoluta; as significações de infiel e traiçoeiro somadas às modernas práticas econômicas e políticas da modernidade, encontram-se os pares preguiçoso-vagabundo e estrangeiro-inteiramente outro. Daí deriva uma matriz biológica - deficiente-incapaz e violento-desordeiro - também presentes no imaginário sobre o bugre na sociedade brasileira.
O bugre não será visto como o modelo de homem do novo tempo; muito pelo contrário, existe uma imagem central negativa, de acusação, sobre o indígena quando somos tratados como bugres. Qual o porquê de a sociedade ter a necessidade de construir imagens negativas sobre nós os índios? Quais as conseqüências que estas imagens trazem para a vida cotidiana de uma sociedade?
Como dito, nós os índios não somos coitadinhos; Se tem alguém forasteiro neste solo, não somos nós os índios! Nossos povos são nativos deste chão. Só queremos respeito com a nossa dignidade! E, NÃO, MIL VEZES NÃO! Não somo bugres!!!

*É índio, advogado e jornalista, coordenador regional do Observatório Nacional de Direitos indígenas (ODIN), Presidente da Comissão de Assuntos Indígenas da OAB 4ª Subseção Dourados matosadv@yahoo.com.br

Chapada dos Veadeiros recebe encontro indígena

Agência Brasil
Publicação: 18/07/2010 19:25

Pela décima vez, o povoado de São Jorge, na Chapada dos Veadeiros (GO) recebe representantes de etnias indígenas de todo o país para dividir experiências e apresentar seus rituais, danças, língua e costumes. O intercâmbio ocorre durante o 10° Encontro de Culturas Tradicionais da Chapada dos Veadeiros, que começou neste fim de semana e vai até o dia 31 de julho.

De acordo com a organização, o festival vai reunir indígenas das etnias Kayapó, Krahô, Yawalapiti, Fulni-ô, Kiriri, Dessana, Guarani-Kaiowá, Kaxinawá e Paresí. Durante o encontro, os índios convivem na chamada Aldeia Multiétnica.

Além dos indígenas, a comunidade quilombola Kalunga, que vive em São Jorge, também deverá mostrar suas tradições durante o encontro. Na programação, estão previstas apresentações de congadas, tambores de crioula, curraleiras e batuques. A agenda também inclui mostras de vídeos indígenas e exposições fotográficas.

www.encontrodeculturas.com.br

Alunos de escola estadual documentam a vida dos Karitiana

Quatorze alunos da Escola Estadual Rio Branco documentam a vida dos indígenas Karitiana. Com celulares nas mãos os estudantes registraram as reações da comunidade Karitiana assistindo a uma partida da seleção brasileira na Copa do Mundo. O resultado destas filmagens se tornou um documentário que deve ser apresentado em Mostra Cultural promovida pelo projeto “Telinha na Escola”, em agosto.


Durante a atividade, os alunos puderam registrar o dia a dia dos índios Karitianas. Os depoimentos foram gravados em forma de entrevistas. A aldeia tem aproximadamente 400 habitantes que contam com um posto de saúde, energia elétrica e até telefone público. A escola ainda está em construção.

Umas das personagens do documentário, a indígena Aline Karitiana, revelou sua preferência por um dos jogadores mais famosos da seleção brasileira. “Gosto muito do Kaká porque ele é bonito e joga bem", disse a índia bem humorada. “A torcida é tão vibrante pelo Brasil quanto em qualquer parte de país”, disse a professora da escola Rio Branco, Ana Claudia Ribeiro, que ajudou nas filmagens.

Já o professor de geografia, Magno Martins, disse que a oportunidade de integração foi única. “A idéia de levar a turma do Telinha na Escola para a Aldeia dos Karitiana surgiu com o objetivo de promover a integração cultural em torno de um ponto comum, o patriotismo e o futebol, que unem nações em época de Copa e Olimpíadas, destacou Magno.

O projeto da Ong Casa da Árvore, Instituto Vivo e da Secretaria de Estado da Educação (Seduc) tem objetivo de incentivar o uso de novas tecnologias em sala de aula, utilizando o celular como instrumento pedagógico, acessório que antes tirava o sossego de professores e distraia a atenção dos alunos, e que agora se tornou aliado do ensino. A cada semestre, duas novas turmas são abertas com 20 vagas cada. Em Porto Velho, o projeto também acontece nas escolas estaduais Flora Calheiros, Oswaldo Piana e Petrônio Barcelos, envolvendo 12 professores de diversas disciplinas e 40 jovens estudantes.

Ana Claudia disse ainda que a experiência foi ímpar. “Compartilhar desta oportunidade com os meninos, ver a capacidade que cada um tem de criar, de buscar a perfeição na imagem, nos textos, na edição final, foi sem dúvida um aprendizado muito precioso para todos nós” enfatizou a professora.

Fonte: Decom

Autor: Decom

Justiça mantém estudos antropológicos em 26 municípios de MS

A Justiça Federal concordou com os argumentos do Ministério Público Federal (MPF) e julgou improcedentes os pedidos de cinco municípios de Mato Grosso do Sul, que queriam a decretação de nulidade do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre o MPF e a Fundação Nacional do Índio (Funai), em novembro de 2007.

O documento determina a realização de estudos antropológicos em 26 municípios da região sul do estado, para posterior demarcação de territórios de tradicional ocupação indígena. Também era pedida a suspensão das portarias de criação dos grupos técnicos que fariam os estudos.

A ação declaratória foi ajuizada pelos municípios de Tacuru, Sete Quedas, Naviraí, Iguatemi e Juti, sob os argumentos de que deveriam ter participação ativa no TAC - já que seriam atingidos pela eventual demarcação de terras indígenas - e que não havia sido respeitado o direito à ampla defesa.

Para o MPF, os estudos e o próprio TAC não podem ser anulados, pois derivam da Constituição Federal, que determinou, em 1988, que as demarcações de terras indígenas deveriam ser realizadas em até cinco anos, em todo o país.

A Justiça considerou este argumento e acrescentou que o direito à ampla defesa de todos os interessados na questão (estado, municípios e terceiros) não foi desrespeitado. “O processo de demarcação, desde o seu início, pode e deve ser acompanhado por todos os interessados, não havendo prazo estabelecido para tal oportunidade (...). O autor não trouxe provas da violação a essa oportunidade ou direito. (...)Assim, não há falar em descumprimento do contraditório e da ampla defesa”.

Aquidauana News

Governo de Mato Grosso atende reivindicações de povos indígenas

Da Redação

A criação da Federação dos Povos e Organizações Indígenas no Estado de Mato Grosso já apresenta bons resultados. Em reunião inédita concluída na quarta-feira (07.07) no Palácio Paiaguás, em Cuiabá, lideranças de oito povos indígenas agradeceram a parceria do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Casa Civil.

Com a finalidade de estreitar as relações, durante dois dias cerca de 50 pessoas trataram de vários assuntos ligados à população indígena estadual. O resultado foi uma ata de reivindicações entregue ao secretário-chefe da Casa Civil, Eder Moraes, que representou o governador Silval Barbosa no encerramento do evento.

Dentre as principais solicitações, Moraes se comprometeu em intermediar junto à Secretaria de Infraestrutura para recuperação da estrada do Kapoto, que dá acesso as aldeias indígenas, bem como à Secretaria de Meio Ambiente, para fiscalizar a pesca predatória no Rio Xingu.

O secretário da Casa Civil falou que a pauta de reivindicações será tratada pelo Governo do Estado com a maior seriedade possível. Ele alertou para a importância do fortalecimento das lideranças indígenas com seus povos, e ao mesmo tempo constitucionalmente, evitando-se atravessadores, cujas intenções nem sempre configuram os interesses dos povos indígenas. “O governador Silval Barbosa quer o estreitamento e o fortalecimento da relação Estado e povo indígena, sobretudo da relação de confiança entre o chefe do Poder Executivo e os líderes indígenas”, reforçou Eder Moraes.

Segundo o Cacique Domingos Xavante, os indígenas gostam de autoridade que ajuda e atende. “Estamos começando a encontrar o canal, com a criação da Federação dos Povos e Organizações Indígenas no Estado de Mato Grosso. Isso é motivo de muita felicidade para todos os índios”.

Mato Grosso convive com 42 povos indígenas. São povos como os Caiapós, Parecis, Bakairi, Xavantes, Yalapiti, entre outros. “Somos o único Estado do país com essa diversidade e precisamos aprender a conviver com isso, precisamos estar mais próximos desses povos da floresta e dividir conhecimentos diante de tanta diversidade”, concluiu o secretário da Casa Civil.

Para o tenente-coronel Alessandro Mariano Rodrigues, superintendente de Assuntos Indígenas, cuja Superintendência é subordinada a Casa Civil, o grande objetivo da reunião foi ouvir as necessidades dos povos indígenas e potencializar os projetos já existentes no governo”.

Para ele, o encontro dá continuidade ao processo de discussão e diálogo na busca da construção de alternativas de sustentabilidade desses povos. Estiveram presentes índios das etnias Bororo, Bakairi, Trumai, Juruna, Paresí, Xavante, Caipó e Umutina.

Também participaram da reunião representantes das diversas Secretarias do governo, como Meio Ambiente, Infraestrutura, Educação, Saúde e MT Regional, de acordo com as demandas apresentadas.

Fonte: O Documento

Indígenas promovem Feira Cultural em Cacoal

O cacique João Lawad Surui reuniu nesta terça-feira (06) com a presidente da Fundação Cultural, Maria Lindomar dos Santos e o sertanista Francisco de Assis para convidá-los a partiparem da Feira Cultural Indígena, que acontecerá no dia 17 de julho a partir das 08 horas, na linha 11 Aldeia Joaquim. O objetivo da Feira é promover e valorizar a cultura dos povos indígenas.
De acordo com o cacique, a feira de objetos e artesanatos será um resgate de valores para os indígenas, pois a nova geração não tem conhecimento sobre a cultura antes da civilização. “Antes a gente não pagava imposto, não pagava comida, nem veste, nem nada. Nosso contato era unicamente com a natureza e os índios mais novos não conhecem a cultura desta época’, ressaltou.
A presidente da Fundação Cultural disse que o evento é de grande importância, pois divulga a tradição dos indígenas e ensina as futuras gerações sobre seus valores culturais.
O cacique informou que o evento é promovido mensalmente, sempre no terceiro sábado de cada mês, com o apoio da Prefeitura de Cacoal, por meio da Fundação Cultural.
O assessor para assuntos indígenas e sertanista, Francisco de Assis, disse que o propósito é vivificar a cultura de antes da civilização. “Estes valores são os componentes da história dos indígenas. É o referencial para as futuras gerações”, finalizou.

Fonte: Assessoria Rondonotícias
Autor: Assessoria

Atividades dos Escritores e Artistas Indígenas no Salão FNLIJ

Alguns dos indígenas que participaram do Seminário posando para uma foto.


O Espaço Petrobras do Ilustrador recebeu Yaguarê Yamã, que mostrou um pouco das pinturas indígenas.



A performance do ilustrador indígena Uziel Guaynê, no Espaço Petrobras.


Daniel MunduruKu levantou a galera no lançamento do seu livro.

Fotos: Divulgação FNLIJ

Cliping - 7º Encontro de Escritores e Artistas Indígenas

A tribo dos escritores e o Jabuti !!!

Querid@s,
Meus especiais agradecimentos pela presença de tod@s em nosso encontro. Foi um momento muito especial.
Para celebrar ainda mais estou enviando abaixo um belo artigo que o Bessa escreveu sobre o encontro.
Abraços DM.

Quem eram aqueles trinta e três índios e índias que nessa terça-feira, em plena Copa do Mundo, dia do jogo do Brasil contra a Coréia do Norte, desciam as ladeiras de Santa Tereza, no Rio de Janeiro, caminhando sobre os paralelepípedos e os trilhos do bonde? Todos vestiam camisa verde-amarela, o que levou os moradores do bairro a acharem, galvãobuenamente, que se tratava de torcida étnica organizada que ia ver a partida no telão da praça. Mas não era.

Embora todos torçam, com maior ou menor paixão, pela seleção brasileira, naquele momento o jogo era outro. Na realidade, aqueles índios e índias, representantes de trinta etnias, saídos de diversos recantos do Brasil, iam para a abertura do 12º Salão do Livro para Crianças e Jovens, que aconteceu no Rio de 15 a 18 de junho. Estavam hospedados em Santa Tereza e a camisa verde-amarela que trajavam era uma espécie de uniforme da Fundação Nacional do Livro Infanto-Juvenil (FNLIJ).

Eles e elas fazem parte de uma nova tribo que está surgindo no Brasil - a tribo dos escritores indígenas, cuja importância pode ser avaliada com uma simples consulta ao Pequeno Catálogo Literário de Obras de Autores Indígenas publicado pelo NEARIN - Núcleo de Escritores e Artistas Indígenas. São centenas de livros bem ilustrados, com histórias maravilhosas. Quando entrou em contato com algumas delas, na década de 1920, o escritor Raul Bopp registrou assim seu encantamento:

- “Foi uma revelação. Eu não havia lido nada mais delicioso. Era um idioma novo. A linguagem tinha, às vezes, uma grandiosidade bíblica. No seu mundo, as árvores falavam. O sol andava de um lado para outro. Os filhos do trovão levavam, de vez em quando, o verão para o outro lado do rio”.

Os ossos do som

Quem quis saborear essas histórias, não viu a Sérvia derrotar a Alemanha, nessa sexta-feira, na Copa do Mundo. Na hora do jogo, os escritores indígenas encontraram com um público seleto de leitores, num auditório do Centro de Ação da Cidadania, na zona portuária do Rio. Era a abertura do 7º Encontro de Escritores e Artistas Indígenas, organizado dentro do 12º Salão do Livro pelo Instituto Indígena Brasileiro para a Propriedade Intelectual (INBRAPI). O tema era “Palavra da Cidade, Palavra da Floresta - Literatura Indígena em Contexto Urbano”.

Compareceram escritores, poetas, artistas plásticos, músicos, líderes e educadores indígenas que estão se destacando no cenário literário nacional. Estavam lá, entre outros, Manoel Moura, Daniel Munduruku, Eliane Potiguara, Marcos Terena, Cristino Wapichana, Ely Macuxi, Olívio Jekupé, Vilmara Baré, Edson Kayapó, Darlene Taukane, Rosi Whaikon, que animaram rodas de conversa e mesas-redondas em torno das memórias da floresta, da escola indígena, do uso da escrita e da língua portuguesa.

- Primeiro, nós pensamos. Só depois é que falamos ou escrevemos. A palavra, que carrega sabedoria, organiza o pensamento, por isso tem muito poder, muita força. A palavra cura mágoa, tristeza, saudade, raiva e, se duvidar, até dor de cabeça. A palavra do índio, o primeiro narrador desse país, tem que ser ouvida. É palavra boa, que ameniza, que conforta, diferente das palavras sujas - como a de alguns políticos.

Dessa forma, Manoel Fernandes Moura abriu a mesa da tarde - A Escrita e a História. Líder histórico do movimento indígena, o tukano Manoel Moura está cada dia mais sábio, com o verbo sempre em brasa. Grande narrador, sua fala deixa claro que o livro não é um caixão que guarda o cadáver da letra morta, como se a letra fosse o osso do som. Ele defende não uma “escrita funerária”, mas uma escrita viva, livre como um pássaro voando, que devolve a palavra ao universo da oralidade.

Durante o almoço, numa mesa com Marcos Terena, Ely Macuxi e Daniel Munduruku, lembrei da importância para a literatura indígena dos tupinólogos do século XIX, que recolheram narrativas em língua Nheengatu. Trocamos figurinhas. Foi, então que Moura nos contou algumas histórias do jabuti, atualizando as versões de Couto de Magalhães. A voz modulada era interrompida por risinhos sacanas do narrador. Vamos lá.

Maquiavel de casco

O Jabuti foi beber água no rio e encontrou o Jacaré de boca aberta que lhe disse:

- Eu vou te comer.

- Por que tanta maldade, seu Jacaré?

- Por que estou com fome e sou mais forte.

- Sua fome, eu respeito. Mas duvido que seja mais forte - desafiou o Jabuti, propondo um ‘cabo-de-guerra’ para decidir seu destino. Ele, Jabuti, puxaria a ponta de um cipó da terra firme, enquanto o Jacaré puxaria de dentro d’água a outra ponta. Quem conseguisse arrastar o outro ganhava. Assim, ou ficava livre ou seria comido.

O Jacaré riu da pretensão e topou. “O otário se ferrou” - pensou, saboreando antecipadamente o sarapatel que iria comer. O Jabuti foi buscar o cipó no meio do mato, onde encontrou a Onça que veio com o mesmo papo: eu vou te comer, estou com fome, sou mais forte, tenho o Gilmar Mendes que é meu e o boi não lambe. E o Jabuti: não é assim não dona Onça, tem que provar, o Ayres Brito está vivo. Aí, propôs um ‘cabo-de-guerra’. A Onça aceitou. Ele, Jabuti, puxava o cipó do rio. A Onça, da terra.

O Jabuti deixou, então, uma ponta do cipó com a Onça, em terra firme. Levou a outra para o Jacaré na água e escafedeu-se, saindo de fininho, deixando os dois brigando. Moral da história: quando teus inimigos são mais fortes do que tu, joga um contra o outro, em vez de bater de frente contra eles.

Se ouvisse a versão do Manoel Moura, Maquiavel se deliciaria. Couto de Magalhães concluiu que através dessas narrativas os índios da Amazônia ensinam profundas lições de vida. Para ele, a literatura indígena reflete alto grau de civilização, porque só um povo altamente civilizado mostra que a inteligência vence a força: um animal feio, fraco, lento, como o jabuti, ganha do jacaré, da onça, da anta, do veado.

Moura contou ainda a história do jabuti com a anta, mais não tenho mais espaço para reproduzi-la aqui. Essa história mostra que o caminho para se conseguir justiça é ter paciência, saber esperar; a inteligência vence a truculência; a força do direito vale mais do que o direito da força.

Rapaz, esse Moura é mesmo danado! Pois não é que ele curou minha dor de cabeça! Deixo aqui para ele e para todos os escritores indígenas - os jabutis da literatura brasileira - os votos de sucesso nessa cruzada civilizatória.

P.S. - Nesse domingo, na hora do jogo do Brasil, estarei dentro de um avião, levando as histórias indígenas para um congresso em Bogotá, convidado pela Biblioteca Nacional da Colômbia.

P.S. - José Saramago, que nos deixou, foi também, ao seu modo, um jabuti da língua portuguesa, porque sua escrita está emprenhada de sabedoria oral.

INSTITUTO C&A PROMOVE AÇÕES DE INCENTIVO À LEITURA NO 12º SALÃO DO LIVRO PARA CRIANÇAS E JOVENS NO RJ

Organização terá um estande dedicado ao "Movimento por um Brasil Literário"; e apoiará o 7º Encontro de Escritores Indígenas

Pelo quarto ano consecutivo, o Instituto C&A, que há 19 anos atua para a melhoria da qualidade da educação no Brasil, irá apoiar o Salão FNLIJ do Livro para Crianças e Jovens, que ocorre entre os dias 9 e 19 de junho, no Centro Cultural da Ação da Cidadania, no Rio de Janeiro. Nesta 12ª edição do evento, o Instituto C&A irá participar de debates sobre a importância de formar novos leitores no país - o que vai ao encontro da sua proposta de promoção da leitura entre crianças e adolescentes brasileiros.

Na abertura ao público (dia 9/06, quarta-feira), às 15h30, haverá a mesa "Formando Leitores: experiências e desafios", para discutir experiências de sucesso na formação de leitores, com a mediação da Secretária Geral da FNLIJ, Beth Serra, e presença da gerente da área Educação, Arte e Cultura do Instituto C&A, Áurea Alencar. Participarão os professores selecionados no concurso "Escola de Leitores", realizado no Rio de Janeiro pelo Instituto C&A, em2009, em parceria com a Secretaria de Educação do Rio de Janeiro e a Fundação Nacional do Livro Infantil e Juvenil (FNLIJ). O concurso selecionou projetos de sete escolas públicas envolvendo o tema leitura literária. No debate, os professores apresentarão os desafios, avanços e os primeiros resultados de seus projetos na formação de novos leitores.

Movimento Brasil Literário

O Instituto C&A também montará um estande no Salão do Livro sobre o "Movimento por um Brasil Literário", um espaço de mobilização e conscientização da importância da leitura literária no país, principalmente entre jovens e crianças.

O público ainda poderá aderir ao "Manifesto por um Brasil Literário", documento que já conta com mais de 3 mil participantes - lançado na Flip do ano passado - e que deu origem ao Movimento. O principal objetivo é ajudar a fazer do Brasil um país de leitores.

Encontro de Escritores Indígenas

Nesta edição, o Instituto C&A também apoiará - pelo terceiro ano consecutivo - o 7º Encontro de Escritores e Artistas Indígenas, que acontecerá no contexto do Salão FNLIJ, e terá como tema "Palavra da Cidade, Palavra da Floresta: Literatura Indígena em contexto urbano". Os escritores indígenas terão um estande no Salão, no qual realizarão atividades culturais com crianças e atividades artísticas.

No dia 18/06 (sexta-feira), haverá ampla programação envolvendo cerca de 25 escritores indígenas de diversas tribos brasileiras. Eles irão comentar suas obras, promover saraus de poesias indígenas e participar de mesas de debates sobre a compreensão da identidade do país e a presença indígena no Brasil.


Veja a seguir a programação do dia 18/06:

Período da Manhã
Ritual e apresentação dos convidados
Mesa 01: "Vozes da cidade, memórias da floresta"
Discussão sobre o papel da memória na elaboração da literatura indígena em contexto urbano.
Mediação: Ailton Krenak

Intervalo: Sarau de poéticas indígenas com Carlos Tiago, Graça Graúna e Cristino Wapichana

Mesa 02: "Educação urbana em contexto de aldeia: pontes e contrapontos"
Discussão sobre atuação dos indígenas no contexto urbano. Como esta prática pode interferir na formação de leitores e escritores entre os indígenas.
Mediação: Darlene Taukane

Período da Tarde

Sorteios de livros e arte indígena
Mesa 03: "A Escrita, a História e as trilhas para o futuro"
Discussão sobre os caminhos para a produção intelectual indígena tendo a literatura como instrumento no fomento das capacidades individuais dos jovens indígenas.
Mediação: Manoel Moura

Mesa 04: Arte indígena e influências urbanas

Discussão sobre a inserção dos artistas indígenas no mundo urbano e como ocorre seu processo criativo.
Mediação: Cristino Wapichana

Salão FNLIJ do Livro para Crianças e Jovens

O 12º Salão FNLIJ promove, durante 12 dias, uma variedade de encontros do público com os principais escritores e ilustradores de Literatura Infantil e Juvenil. O evento reunirá 71 editoras, que apresentarão seus lançamentos. Vários bate-papos com escritores e ilustradores já estão agendados para todos os dias, além de um seminário que acontece nos dias 16, 17 e 18 no auditório local. O evento conta também com novidades como a Biblioteca para bebês, a realização do 1º Encontro Nacional do Varejo do Livro Infantil e Juvenil e a homenagem à Coréia do Sul.

O Salão da FINILIJ tem o patrocínio da Petrobras, por meio da Lei Rouanet, e apoio da Prefeitura do Rio de Janeiro, por meio da Secretaria Municipal de Educação.

SERVIÇO

12º SALÃO FNLIJ PARA CRIANÇAS E JOVENS
Local: Centro Cultural da Ação da Cidadania
Endereço: Av. Barão de Tefé 75 - Saúde - / 2253-8177
Horário: De 9 a 19 de junho.
Segunda à sexta, das 8h30 às 18h; Sábados e domingos, das 10h às 20h.
Valor do ingresso: R$ 4 (gratuidade para maiores de 65 anos, portadores de deficiência, professores da rede municipal e instituições que trabalham com crianças e jovens de comunidades de baixa renda, pré-agendadas com a FNLIJ).

Ritual indígena ameaçado pela construção de PCHs em Mato Grosso é reconhecido pelo governo

O Yaõkwá, ritual dos índios Enawenê Nawê, do norte do Mato Grosso, foi oficialmente reconhecido pelo Iphan que anunciou sua inscrição no livro de Registro de Celebrações. A celebração de 2009 foi prejudicada pela falta de peixes atribuída às mudanças climáticas e à construção de Pequenas Centrais Hidrelétricas no Rio Juruena. A Funai teve de comprar os peixes para a realização do ritual. Em 2010, não foi muito diferente.
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) deu parecer favorável à inscrição do ritual Yaõkwá, do povo indígena Enawenê Nawê, do norte do Mato Grosso, no livro de Registro de Celebrações.O instituto aguarda agora que os interessados se manifestem. Este é um procedimento que contempla o princípio do contraditório. O prazo para manifestações é de 30 dias contados a partir da data de publicação (25 de maio de 2010) no Diário Oficial da União.

Em se tratando de um ritual ameaçado, a inscrição no livro de Registro de Celebrações vem em boa hora. Iniciativa do Iphan em parceria com a Operação Amazônia Nativa (Opan) e a Vídeo nas Aldeias registrou em vídeo, o Yaõkwa, o ritual indígena mais longo na Amazônia brasileira. Com base na pesca no Rio Juruena, o ritual quase não aconteceu no ano passado porque os peixes desapareceram. De acordo com os índios, o sumiço se deu por alteração no período de chuvas, que se estendeu além do normal, e os peixes não subiram o rio depois da piracema. Não foi escassez como já aconteceu em outras ocasiões. No ano passado, os peixes desapareceram.

Além das alterações climáticas, os índios atribuem o fato à construção de uma Pequena Central Hidrelétrica Telegráfica (PCH) no Rio Juruena, uma das previstas no Complexo Hidrelétrico do Juruena, que naquela época nem estava em funcionamento ainda.

Em 2009, os Enawenê esperaram dois meses pela subida dos peixes e como isso não aconteceu, a Funai conseguiu que a construtora da PCH, o Consórcio Juruena, pagasse R$ 20 mil reais para comprar três toneladas de tambaqui de criatório, para que se iniciasse a parte mais importante do ritual.

Este ano, os Enawenê Nawê não fizeram a barragem. Desta vez por luto em razão da morte de um de seus líderes, e novamente a Funai comprou o peixe. Entretanto, apesar de o período de chuvas deste ano ter sido normal, os peixes continuam minguando. “Os indígenas saem para pescar e voltam reclamando que não tem peixe e que as águas do rio estão muito sujas”, relata a indigenista da Opan, Juliana de Almeida, que trabalha com os Enawenê.

Especialistas em barragens, os Enawenê iniciam o ritual na época das cheias em janeiro, quando coletam o material necessário à construção das waiti (as barragens) que se estendem de um lado a outro do rio. Utilizam tramas de cestos e troncos para filtrar a água do rio. No ano passado, o ritual teve de ser compactado.

A construção das PCHs no Juruena provocou conflitos entre os índios, as construtoras e o governo do Mato Grosso. Por conta disso, 120 índios ocuparam e incendiaram o canteiro de obras da PCH Telegráfica em outubro de 2008, instalado na cidade de Sapezal, a 430 quilômetros de Cuiabá. Mas em março de 2009, acabaram assinando com outros povos indígenas daquela região um acordo de compensação envolvendo um milhão e meio de reais pela construção de oito PCHs naquele rio. O Plano de Compensação foi duramente criticado e ridicularizado por especialistas.

Socioambiental.org

Rondônia é o quinto estado do Brasil a criar território etnoeducacional indígena

Índios Cinta Larga aprovaram a criação Luiza Archanjo

 

Após três dias de reunião com representantes do Ministério Público Federal (MPF) em Rondônia, Ministério da Educação (MEC), secretarias de educação e Fundação Nacional do Índio (Funai), líderes e caciques cintas-largas aprovaram a criação de um território etnoeducacional que vai abranger suas aldeias de Rondônia e Mato Grosso. Os territórios etnoeducacionais são uma proposta do MEC para articular diversos órgãos públicos para o atendimento mais uniforme da educação escolar indígena, tendo em vista as peculiaridades de cada povo.

A reunião com o povo Cinta-Larga ocorreu em Cacoal, de segunda a quarta-feira desta semana. Os índios avaliaram que a criação do território etnoeducacional Cinta-Larga pode contribuir com o desejo de todos de uma educação de maior qualidade para todas as comunidades, de Rondônia e Mato Grosso.

Os índios também querem que as escolas incentivem o resgate de antigas tradições, como a produção de arco e flecha, prática de rituais de caça e religiosos e de medicina indígena.

O procurador da República Reginaldo Trindade explicou que o território etnoeducacional será implantado com a formulação de um plano de trabalho definido por uma comissão gestora formada por seis líderes cintas-largas, representantes da Organização dos Povos Indígenas de Rondônia (Opiron), das secretarias de educação, universidades, institutos federais e unidades da Funai de Rondônia e Mato Grosso, todos eles coordenados por representante do MEC. A primeira reunião desta comissão gestora será em julho deste ano.

O coordenador geral da educação escolar indígena do MEC, Gersem Baniwa, expôs que o território etnoeducacional prevê a destinação de recursos daquele ministério e de outras pastas do governo federal. “A proposta será de cada povo e responderá à pergunta: que educação queremos para as nossas crianças? A partir disto um plano é criado”, disse. Segundo Baniwa, Rondônia é o quinto estado do país a criar um território etnoeducacional. Mato Grosso do Sul possui dois e o Amazonas também tem dois territórios etnoeducacionais já criados.

Situação emergencial

Os índios aproveitaram a presença de representantes do MEC para solicitar urgência no repasse de recursos para construção de sete escolas - quatro para as aldeias de Rondônia (Capitão Cardoso, Tenente Marques, Roosevelt e 14 de Abril) e três nas aldeias de Mato Grosso (Flor da Selva, Flor do Prado e Areião). 

  MPF/RO (www.prro.mpf.gov.br)

Colegiados de Culturas Indígenas e Culturas Populares fazem reunião em Brasília

Encontro elegerá representantes dos dois segmentos junto ao CNPC

Os novos membros dos Colegiados Setoriais de Culturas Indígenas e Culturas Populares do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), eleitos na etapa setorial da II Conferência Nacional de Cultura, no início de março, fazem sua segunda reunião no Hotel St. Paul, em Brasília, no final deste mês. A reunião do Colegiado de Culturas Populares acontece nos dias 27 e 28 e de Culturas Indígenas nos dias 31 de maio e 1º de junho. Os dois colegiados se reuniram pela primeira vez, em Brasília, nos dia 6 e 7 de abril.

Os representantes da sociedade civil dos dois Colegiados discutirão, no próximo encontro, os Planos Setoriais e elegerão o seu representante junto ao Conselho Nacional de Políticas Culturais (CNPC). Outro ponto de discussão em comum entre os componentes dos Colegiados Setoriais de Culturas Populares e Culturas Indígenas é a criação do Fundo Setorial da Diversidade e de Planos Nacionais para cada um dos segmentos. Os novos membros dos dois colegiados aprovarão, ainda, as pautas a serem discutidas nas próximas reuniões. O próximo encontro dos colegiados está previsto para acontecer no mês de setembro de 2010.

Os representantes do Colegiado de Culturas Indígenas debaterão também, no próximo encontro, as pautas pendentes do Grupo de Trabalho de Culturas Indígenas, criado no âmbito da Secretaria da Identidade e da Diversidade Cultural (SID) do Ministério da Cultura, e da Subcomissão de Cultura e Comunicação da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI).

Após as reuniões os dois Colegiados encaminharão os Regimentos Internos aprovados ao Plenário do CNPC. Os Regimentos serão, posteriormente, submetidos à aprovação do Ministro do Estado da Cultura.

Para o secretário da Identidade e Diversidade Cultural/MinC, Américo Córdula, a criação dos Planos Nacionais para as Culturas Indígenas e Populares será um desafio maior, porque os segmentos começaram recentemente o seu trabalho de articulação institucional no campo das políticas públicas culturais. Ele destaca também a participação dos dois colegiados no Conselho Nacional de Políticas Culturais. “Para esses segmentos, estar no Conselho é ocupar um espaço político muito importante”, afirmou Córdula.

(Heli Espíndola - Comunicação/SID)

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III CAUCUS INTERNACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS E COMUNIDADES LOCAIS: CONHECIMENTOS TRADICIONAIS, INOVAÇÕES E PRÁTICAS ASSOCIADAS AOS RECURSOS GENÉTICOS, REGIME INTERNACIONAL DE ACESSO E REPARTIÇÃO DE BENEFÍCIOS, PLANO DE GÊNERO E MUDANÇAS CLIMÁTICAS NA CONVENÇÃO SOBRE DIVERSIDADE BIOLÓGICA.

Os Povos Indígenas têm promovido a conservação e utilizado de forma sustentável os recursos naturais existentes em seus territórios, além de serem titulares de seus conhecimentos, inovações e práticas, as quais desempenham um papel fundamental na prestação de serviços ambientais imprescindíveis para o planeta. Entretanto esses Povos têm sido vítimas da exploração econômica dos recursos naturais e conhecimentos tradicionais associados, mediante biopirataria, que consiste na apropriação e uso indevido de tais conhecimentos, inovações e práticas, sem o consentimento, livre, prévio e informado e a repartição dos benefícios auferidos desta exploração, em caráter justo e eqüitativo, com Povos Indígenas e Comunidades Locais, nos termos da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB).

A promoção do respeito e proteção do patrimônio cultural e natural dos Povos Indígenas contam com o apoio de organismos das Nações Unidas e necessitam da sensibilização de setores estratégicos da sociedade civil, a exemplo das universidades e outras instituições de ensino e pesquisa, além de setores do Governo e da iniciativa privada que possam dialogar com as organizações indígenas na construção de marcos regulatórios que promovam a proteção efetiva dos saberes, inovações, práticas e expressões culturais dos Povos Indígenas do Brasil.

A ONU declarou 2010 como o Ano Internacional da Biodiversidade e, nesse contexto, o III CaucusInternacional dos Povos Indígenas será um evento preparatório à Décima Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (COP X da CDB), em Nagoya, de 18 a 29 de outubro de 2010, no Japão. Considerando que o III Caucus Internacional dos Povos Indígenas e Comunidades Locais: Conhecimentos Tradicionais, Inovações e Práticas Associados aos Recursos Genéticos, Regime Internacional de Acesso e Repartição de Benefícios, Plano de Gênero e Mudanças Climáticas na Convenção sobre Diversidade Biológica terá lugar em um momento histórico estratégico, em virtude do processo de discussão da nova lei de acesso aos conhecimentos tradicionais associados aos recursos genéticos, em curso no Brasil e da criação de um regime internacional de acesso e repartição de benefícios, cuja fase final de negociações será realizada na COP X, no Japão.

Assim, como evento preparatório à COP X, o III Caucus Internacional dos Povos Indígenas e Comunidades Locais: Conhecimentos Tradicionais, Inovações e Práticas Associados aos Recursos Genéticos, Regime Internacional de Acesso e Repartição de Benefícios, Plano de Gênero e Mudanças Climáticas na Convenção sobre Diversidade Biológica, acontecerá em Brasília, nos dias 5 a 7 de junho de 2010

fonte: http://www.inbrapi.org.br/index.php

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