Representantes da Agência Espanhola de Cooperação Internacional (AECI) e do gabinete da Secretaria de Estado de Cooperação Internacional do Governo espanhol receberam hoje às lideranças indígenas Jacir José de Souza y Pierlângela Nascimento da Cunha. Ouviram deles os acontecimentos que envolvem hoje a terra indígena Raposa Serra do Sol na espera da decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a Homologação desta área. Jacir explicou como a confiança que gerou o Decreto de Homologação em 2005 hoje tornou-se preocupação pelo risco de que esse decreto seja derrubado, e que isso possa abrir um precedente fatal para todos os povos indígenas. Afirmou ainda que o Governo Federal está firme na defesa dos direitos dos povos indígenas, e que esperam isso também do STF. Pierlângela explicou que as comunidades indígenas nunca reagiram com violência nem causaram derramamento de sangue. "Nós sempre fomos os que perdemos as vidas".
As representantes do Governo ouviram atentamente as explicações das lideranças indígenas e receberam material audiovisual sobre Raposa Serra do Sol. Lembraram a trajetória e o compromisso do Governo espanhol na defesa dos direitos dos povos indígenas, participando ativamente na elaboração da Declaração Internacional dos Direitos dos Povos Indígenas da ONU e assinando a Convenção 169 da OIT. Aproveitaram para apresentar às lideranças as linhas mestres da política espanhola de cooperação com os povos indígenas. Finalmente, Jacir e Pierlângela formalizaram um convite para que representantes do Governo participem da próxima Assembléia Estadual de Tuxauas, em 2009.
Também hoje, às 13:00 horas, as lideranças reuniram-se com a Comissão Parlamentar de Cooperação Internacional do Congresso dos Deputados. A Comissão, formada por porta-vozes dos diversos partidos políticos espanhóis, após ter ouvido o relato das lideranças e ter aberto um diálogo com eles para compreender melhor a atual situação, comprometeram-se a assinar, em nome de seus partidos políticos, uma carta que será enviada ao Governo Federal e aos ministros do Supremo Tribunal Federal. Afirmaram também que no mês de setembro apresentarão a situação ao Plenário do Congresso dos Deputados, independentemente de qual tenha sido a decisão do STF. Agradeceram a visita das lideranças indígenas e declararam que para eles era um dever recebê-los "e um dever muito grato, poder ouvir diretamente de vocês a situação que estão vivendo".
O PRESIDENTE DA FUNAI CONVERSA POR TELEFONE COM LIDERANÇAS INDIGENAS NA ESPANHA
O Presidente da FUNAI, Márcio Meira, recebeu ligação direta das lideranças Pierlângela Nascimento da Cunha e Jacir José de Souza, que se encontram em Madri apresentando a Campanha Anna Pata, Ana Yan. Márcio Meira estava pronto para participar de uma reunião da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI) com o Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, quando Pierlângela ligou para seu celular. Na conversa, a representante wapixana, membro da CNPI, explicou os objetivos de sua viagem a Europa e os resultados das reuniões realizadas até agora. Márcio Meira, que afirmou estar sabendo da presença das lideranças em Europa, ressaltou a importância do encontro que Jacir e Pierlângela manterão amanhã, sexta-feira 20, com o Embaixador brasileiro na Espanha, José Viegas Filho. Comprometeu-se, finalmente, a informar na reunião com o Presidente sobre a viagem das lideranças a Europa e seus objetivos.
LIDERANÇAS INDIGENAS DE OUTROS PAISES MOSTRAM SUA SOLIDARIEDADE À CAMPANHA ANNA PATA, ANNA YAN
Quatro lideranças indígenas, dos povos Misquito (Nicaragua), Kuna (Panamá), Wayuu (Venezuela) e Nasa (Colômbia), assistiram hoje à noite em Madri à palestra dos indígenas Jacir José de Souza e Pierlângela Nascimento da Cunha, cujo objetivo era apresentar a situação que estão vivendo hoje as comunidades indígenas de Raposa Serra do Sol. Numa platéia de 30 pessoas, os representantes indígenas mostraram sua solidariedade com os povos de Raposa Serra do Sol. Conforme a representante Wayuu, estavam ali para levar "nossa solidariedade e nossa irmandade indígena. Sabemos que os povos indígenas podemos perder neste tipo de processos jurídicos, porque muitos deles estão viciados. Mas para quem pensa que é muita terra para poucos índios devemos dizer que não, que é muita a que já perdemos e não vamos perder mais". Comprometeram-se a elaborar um documento que enviarão aos ministros do Supremo Tribunal Federal, e levarão as informações de Raposa Serra do Sol a suas comunidades de origem. Também enviarão um documento ao novo Relator especial para temas indígenas da ONU. Atualmente encontram-se em Madri realizando um curso de 3 meses sobre Direitos Indígenas e Governabilidade, na Universidade Carlos III.
AsCOm
Anna Pata, Anna Yan
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