sexta-feira, 20 de junho de 2008

Lula homologa terra indígena em Altamira/PA


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quinta-feira (19), no Ministério da Justiça, um decreto de homologação de terra indígena situada em Altamira (PA). O território, de 1,5 milhão de hectares, é ocupado por índios caiapós. A informação sobre a assinatura do decreto foi divulgada pela assessoria do ministério. A primeira tentativa de demarcação da área homologada na quinta-feira ocorreu em 1994, no governo do ex-presidente Itamar Franco.

A segunda foi em 2001, mas posseiros e madeireiros criaram dificuldades para a consolidação da reserva. O processo só começou a andar de forma menos conflituosa em setembro de 2003, quando o governo conseguiu fazer a demarcação da terra indígena. No Ministério da Justiça, o presidente comandava até as 19 horas de hoje uma reunião fechada da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI), iniciada na quarta-feira (18), que discute reivindicações dos povos indígenas expressas no documento final do Acampamento Terra Livre 2008. A CNPI é formada por 12 representantes do governo federal, 20 líderes indígenas e dois representantes de organizações não-governamentais (ONGs) e tem como tarefa orientar o Estado na condução das políticas públicas voltadas para os índios. (Fonte: Vera Rosa/ Estadão Online)

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